A BRW valoriza a transparência e o respeito aos seus consumidores. Por isso, estabelecemos esta Política de Trocas e Devoluções para orientar sobre os procedimentos de troca, devolução, reembolso, voucher e análise técnica dos produtos adquiridos em nosso e-commerce.

Esta política aplica-se exclusivamente às compras realizadas por consumidores finais, para uso próprio, por meio dos canais de venda B2C da BRW. Compras destinadas à revenda, distribuição, uso comercial, compras corporativas ou relações B2B seguem condições e procedimentos específicos.

1. QUANDO POSSO SOLICITAR UMA TROCA OU DEVOLUÇÃO?

As solicitações podem ocorrer nas seguintes situações:

• Arrependimento da compra, dentro do prazo legal;
• Produto com vício ou defeito de fabricação;
• Recebimento de produto diferente daquele adquirido no pedido;
• Avaria identificada no recebimento;
• Outras situações autorizadas pela BRW, desde que estejam de acordo com a legislação aplicável e com esta Política.

2. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nas compras realizadas pela internet ou por outros canais fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Para que a solicitação seja analisada, o produto deverá ser enviado:

• Sem sinais de uso;
• Preferencialmente com etiquetas e acessórios;
• Sem danos ou avarias;
• Sem manipulações ou tentativas de reparo.

Recomenda-se que o produto seja enviado, sempre que possível, em sua embalagem original, juntamente com seus acessórios e etiquetas, para garantir maior proteção durante o transporte.

2.1. Condições para aceitação

Solicitações de troca ou devolução por arrependimento poderão ser recusadas caso o produto apresente:

• Evidências de uso;
• Danos ou avarias;
• Sinais de manuseio inadequado;
• Ausência de componentes ou acessórios;
• Tentativas de reparo ou manipulação.

Em caso de não conformidade, a BRW poderá recusar a solicitação, emitindo um laudo técnico com a respectiva justificativa e realizando o reenvio do produto ao consumidor.

2.2. Reembolso ou crédito no arrependimento

Caso o consumidor opte pela troca, será emitido um voucher no valor efetivamente pago pelo produto, acrescido do valor do frete, caso tenha sido pago.

Caso o consumidor opte pela devolução, será realizado o reembolso do valor efetivamente pago pelo produto, incluindo o valor do frete, caso tenha sido pago, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

Não serão realizados estornos por meios diferentes daquele utilizado no pagamento original.

2.3. Regras para utilização do voucher

• Caso tenha sido utilizado algum cupom de desconto na compra que originou a troca ou devolução, o valor do desconto não será considerado no voucher.
• Se o produto devolvido tiver sido adquirido utilizando um cupom de troca, o processo será automaticamente tratado como devolução.
• Caso o consumidor opte por adquirir outro produto diferente do originalmente comprado ou outro produto da mesma espécie, o voucher não poderá ser utilizado em produtos que estejam com descontos já aplicados por campanhas ou promoções.
• Caso o consumidor deseje trocar o produto por outro de valor inferior, a diferença restante não será concedida como novo crédito.
• Nesse caso, deverá ser solicitada a devolução.
• Caso o consumidor deseje trocar o produto por outro de valor superior, a diferença deverá ser paga no momento da nova compra.
• O uso do voucher será sempre uma opção do consumidor.
• O prazo para efetivação do reembolso observará os prazos operacionais da instituição financeira, adquirente, administradora do cartão ou plataforma de pagamento.

3. PRODUTOS COM DEFEITO

Os produtos possuem garantia legal de 90 (noventa) dias para reclamações relacionadas a vícios aparentes ou de fácil constatação, conforme a legislação aplicável aos produtos duráveis.

Ao receber uma solicitação por defeito, o produto será submetido à análise técnica para verificar se a ocorrência está relacionada a:

• Vício ou defeito de fabricação;
• Mau uso;
• Desgaste natural;
• Intervenção de terceiros;
• Inexistência de defeito.

Considera-se mau uso, entre outras situações, a utilização em desacordo com as instruções de uso, conservação inadequada, quedas, impactos, lavagem incorreta, tentativa de reparo por terceiros, desgaste incompatível com o uso regular ou qualquer conduta que comprometa as características originais do produto.

3.1. Análise e solução

Quando constatado vício ou defeito de fabricação, a BRW poderá realizar o reparo do produto no prazo legal de até 30 (trinta) dias.

Caso o vício não seja solucionado dentro desse prazo, será realizada a aprovação da troca ou do reembolso do valor pago pelo produto, conforme aplicável.

Caso a análise conclua que o problema foi causado por mau uso, desgaste natural, intervenção de terceiros ou que não existe defeito de fabricação, a solicitação poderá ser recusada, mediante justificativa clara ao consumidor.

3.2. Reembolso ou crédito para produtos com defeito

Caso o consumidor opte pela troca, a BRW poderá emitir um voucher que permita a aquisição do mesmo produto originalmente comprado, inclusive em caso de atualização de preço, possibilitando a realização da troca.

Por mera liberalidade da empresa, o consumidor poderá utilizar o voucher para adquirir outro produto. Nessa situação, será considerado o valor originalmente pago pelo produto no momento da compra.

A emissão do voucher não substitui o direito do consumidor de optar pelo reenvio do produto ou pelo reembolso, mediante requerimento expresso.

Caso o consumidor opte pela devolução, o valor pago será restituído pelo mesmo meio utilizado na compra, acrescido do valor do frete, caso tenha sido pago.

O uso do voucher será sempre uma opção do consumidor.

Também se aplicam as seguintes regras:

• Caso o consumidor opte por produto de valor inferior, a diferença restante não será concedida como novo crédito. Nesse caso, deverá ser solicitada a devolução.
• Caso opte por produto de valor superior, a diferença deverá ser paga no momento da compra.
• O voucher não poderá ser utilizado em produtos com descontos já aplicados por campanhas ou promoções, quando o consumidor optar por produto diferente do originalmente adquirido.
• O prazo para efetivação do reembolso observará os prazos operacionais da instituição financeira, adquirente, administradora do cartão ou plataforma de pagamento.

4. PRODUTOS ARENA — CONDIÇÕES ESPECÍFICAS

Esta seção aplica-se exclusivamente às compras realizadas no site arena.

Os trajes de banho da marca arena, como jammers, maiôs e sungas, são considerados produtos de uso pessoal e de alta performance.

Por serem confeccionados com tecidos de alta compressão e ajuste anatômico, esses produtos podem ter sua textura alargada ou deformada mesmo durante uma simples prova, o que pode comprometer sua utilização futura por outros consumidores.

Por motivos de higiene, saúde e segurança, o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor poderá ser exercido somente quando o produto estiver:

• Sem uso;
• Com etiqueta original;
• Com lacre higiênico original afixado;
• Íntegro;
• Sem odores;
• Sem marcas ou sinais de prova;
• Sem qualquer manipulação que comprometa suas características originais.

Caso o produto apresente sinais de uso, violação do lacre ou ausência da etiqueta, a solicitação poderá ser recusada.

Nessas situações, será emitido um laudo técnico com a justificativa e o produto será devolvido ao consumidor.

Para informações adicionais sobre os produtos arena, consulte o site ou entre em contato com o SAC.

5. COMO SOLICITAR UMA TROCA OU DEVOLUÇÃO?

Para iniciar uma solicitação, siga o passo a passo:

1. Acesse o site

Entre no site em que a compra foi realizada.

2. Acesse “Trocas e Devoluções”

Entre na área destinada às solicitações de troca e devolução.

3. Informe os dados do pedido

Digite o número do pedido e o endereço de e-mail utilizado na compra.

4. Selecione o produto

Escolha o produto que deseja trocar ou devolver.

5. Escolha a modalidade

Selecione Troca ou Devolução.

6. Informe o motivo

Selecione o motivo da solicitação e avance para a próxima etapa.

7. Envie as informações necessárias

Anexe as fotos solicitadas do produto.

8.Confirme a solicitação

Confira os dados informados e finalize o processo.

Importante: a escolha entre troca ou devolução deverá ser realizada no momento da abertura da solicitação.

6. POSTAGEM REVERSA

Quando for necessário o envio do produto e a solicitação estiver dentro das condições desta Política, será disponibilizado gratuitamente um código de postagem reversa, com validade de 5 (cinco) dias corridos, ou outro meio logístico equivalente.

O produto deverá ser devidamente acondicionado para evitar avarias durante o transporte.

Orientações para envio

• O produto deve ser protegido em embalagem adicional à embalagem original, devidamente fechada com fita adesiva.
• A embalagem não é fornecida pela BRW. O consumidor poderá utilizar a mesma caixa em que recebeu o pedido, desde que esteja devidamente fechada e o produto protegido.
• A etiqueta de envio anterior não deve ficar aparente na embalagem.
• Não é necessário informar o endereço do destinatário na embalagem, pois a agência responsável identificará o endereço de destino por meio do código de postagem.

7. RECEBIMENTO E ANÁLISE DO PRODUTO

Após o recebimento em nosso depósito, o produto será encaminhado para triagem e análise técnica, conforme a ordem de chegada.

A área de Qualidade realizará a avaliação para verificar a conformidade do produto, eventual defeito de fabricação ou sinais de mau uso.

Nas solicitações por arrependimento, serão avaliadas as condições do produto, considerando a ausência de danos, avarias e sinais de uso, bem como os demais critérios estabelecidos nesta Política.

Nos casos de produtos devolvidos por defeito, será analisado se a ocorrência decorre de falha de fabricação ou de mau uso.

Caso a solicitação seja recusada, a BRW emitirá um laudo técnico com a respectiva justificativa e realizará o reenvio do produto ao consumidor, encerrando o processo.

8. NOTA FISCAL, VOUCHER E REEMBOLSO

Após a aprovação da troca ou devolução, será emitida a respectiva nota fiscal de devolução dos produtos, garantindo a conformidade fiscal da operação.

Após a conclusão da etapa fiscal, será disponibilizado o voucher de crédito ou realizado o reembolso, conforme a modalidade selecionada na abertura da solicitação e as condições previstas nesta Política.

9. PRAZO PARA CONCLUSÃO

O prazo máximo para conclusão da análise e tratativa da solicitação é de até 30 (trinta) dias, observadas as condições previstas nesta Política e na legislação aplicável.

O prazo para que o valor do reembolso esteja disponível ao consumidor poderá variar de acordo com os prazos operacionais da instituição financeira, adquirente, administradora do cartão ou plataforma de pagamento.

10. ATENDIMENTO

Para dúvidas, acompanhamento de solicitações ou orientações relacionadas a trocas e devoluções, entre em contato conosco:

• Telefone ou WhatsApp: (41) 3132-3700

• Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h00.

• E-mail: [email protected]

Nossa equipe está à disposição para prestar informações sobre prazos, etapas do processo, documentos necessários e soluções aplicáveis a cada caso.